PORTARIA NÚMERO 253 de 14/04/2020
RESOLVE:
Art. 1o Autorizar, a partir de 02 maio de 2020, o retorno das aulas dos cursos em parceira com a
UAB/CAPES, quais sejam, Licenciatura em Pedagogia, Licenciatura em Computação e Bacharelado em
Administração Pública.
Art. 2o Autorizar, a partir de 02 maio de 2020, o retorno das aulas dos cursos institucionais da
EaD, quais sejam, Licenciatura em Letras-Língua Portuguesa/Língua Brasileira de Sinais – LIBRAS e
Bacharelado em Letras-Língua Brasileira de Sinais/LIBRAS com Habilitação em Tradutor/Intérprete em
LIBRAS, com exceção das disciplinas de estágios e laboratório.
Art.3o O retorno das aulas dos cursos elencados nos artigos 1o e 2o desta Portaria fica condicionado
ao cumprimento dos seguintes atos:
I – reoferta das disciplinas, a partir da suspensão das medidas de proteção para enfrentamento da
emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19), para todo
estudante indígena matriculado nos cursos elencados nos artigos 1o e 2o desta Portaria, que, por limitação de
acesso ao polo de apoio presencial devido à pandemia, não consiga realizar as atividades on-line das disciplinas.
II – reoferta das disciplinas de Estágio, a partir da suspensão das medidas de proteção para
enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus
(COVID-19).